11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010486-21.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RITA DE CASSIA LOPES PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Diante do lapso temporal decorrido, intime-se a ré para juntar a planilha de atrasados devidos, no prazo de 10 (dez) dias.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
09/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:05

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
28/04/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/04/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/04/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 12:53

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 15:12

Juntada de Petição
12/11/2024 16:56

Conclusos para julgamento
17/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:42

Juntado(a)
04/10/2024 15:03

Juntado(a)
14/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 21:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
18/08/2024 16:25

Juntada de Petição
12/08/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2024 19:54

Juntada de Petição
10/01/2024 11:10

Conclusos para julgamento
31/10/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/10/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 11:40

Determinada a citação
17/08/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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