TRF2 - 5029295-94.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5029295-94.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: MARGARETE SILVA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 17/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
17/09/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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17/09/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 15:49
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029295-94.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 324) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARGARETE SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029295-94.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: MARGARETE SILVA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/08/2025 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 324
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14/03/2025 12:02
Juntada de Petição
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11/03/2025 17:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/03/2025 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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10/03/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/03/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/02/2025 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/02/2025 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/02/2025 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2025 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2025 20:16
Julgado procedente o pedido
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04/12/2024 14:52
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 17:50
Juntada de Petição
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03/12/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/10/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 08:35
Concedida a tutela provisória
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04/10/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 15:12
Juntada de Petição
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19/09/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 17:42
Despacho
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04/09/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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