16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090592-93.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LAERCIO CAMANHO DA SILVEIRAADVOGADO(A): LAERCIO CAMANHO DA SILVEIRA (OAB RJ096116) DESPACHO/DECISÃO Evento 35 - Dê-se ciência à parte autora quanto ao cumprimento da obrigação.

Após, considerando que a Sentença está sujeita ao reexame necessário, com base no art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09, remetam-se os autos ao egrégio TRF da 2ª Região.
02/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:19

Despacho
02/09/2025 14:11

Juntado(a)
02/09/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 10:27

Concedida a Segurança
15/04/2025 16:00

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:01

Juntada de Petição
07/04/2025 10:08

Juntada de Petição
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:52

Determinada a intimação
10/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 07/11/2024 Número de referência: 1249805
06/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/11/2024 16:11

Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:40

Distribuído por dependência - Número: 50606683720244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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