20/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006226-30.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MARCO ANTONIO BARBOSAADVOGADO(A): CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-47
13/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 08:10

Juntada de Petição
23/06/2025 13:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
23/06/2025 08:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 23:10

Despacho
08/05/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
20/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 17:27

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 16:31

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 10:54

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:54

Determinada a intimação
25/07/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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