19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001276-72.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: VALTER RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:30
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001276-72.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALTER RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001276-72.2024.4.02.5003/ESRECORRIDO: VALTER RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 129
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
29/07/2025 15:17

Juntada de Petição
12/02/2025 18:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
12/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 15:37

Conclusos para julgamento
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/12/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:59

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2024 14:37

Conclusos para julgamento
08/08/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 19:08

Juntada de Certidão
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/07/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2024 21:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 18:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2024 21:25

Juntada de Petição
15/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 16:37

Determinada a intimação
05/06/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:01

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:55

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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