16/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069366-95.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RITA DE CASSIA DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado e tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.
30/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 16:23

Conclusos para julgamento
12/08/2025 10:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 09:42

Juntada de Petição
11/08/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 15:50

Determinada a citação
29/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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