TRF2 - 5005688-37.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZIANE PASSOS ALVARENGA

CPF *33.***.*87-28

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005688-37.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: LUZIANE PASSOS ALVARENGA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005688-37.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUZIANE PASSOS ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/09/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005688-37.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: LUZIANE PASSOS ALVARENGA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 251

  • 17/06/2025 18:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/06/2025 09:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/05/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 23/04/2025 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2025 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2025 08:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/04/2025 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2025 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2025 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 17:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2025 12:58

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2025 19:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2025 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/01/2025 14:38

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2024 14:59

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/11/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/10/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 17:12

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 15:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 26/09/2024 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 16/09/2024 15:44

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 16/09/2024 14:05

    Despacho

  • 16/09/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2024 12:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/08/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2024 14:05

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/08/2024 09:27

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/08/2024 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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