03/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010960-81.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: USINA SAPUCAIA S/AADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022)ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC), nos termos da fundamentação supra.

Sem honorários, nos termos do § 1º do art. 37-A da Lei 10522/2002.

Translade-se cópia da presente sentença para os autos de execução fiscal. Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
30/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 20:17

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 15:23

Juntada de Petição
02/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 21:27

Determinada a intimação
23/05/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:43

Despacho
26/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 19:08

Distribuído por dependência - Número: 50030833120184025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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