16/09/2025 17:19

Intimado em Secretaria
16/09/2025 16:59

Juntada de Petição
03/09/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072444-05.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MADEIREIRA IPANEMA LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Considerando a oposição tempestiva dos Embargos à Execução Fiscal em apenso e a garantia do Juízo, SUSPENDO o curso do executivo fiscal até o trânsito em julgado naqueles autos – art. 32, §2º, da Lei nº 6.830/80.

Sem prejuízo, considerando o entendimento firmado pelo Pleno do Eg.

STF quando do julgamento da ADI 5.165/DF, em 21/2/2022, bem como pelo C.

STJ quando do julgamento do REsp nº 1.127.815/SP, em 24/11/2010 (Tema Repetitivo 260), dê-se vista à exequente para fins de controle da suficiência e regularidade da penhora, requerendo o seu reforço, se for o caso (art. 919, do CPC e art. 15, II, da Lei nº 6.830/80).

Nada mais sendo requerido, mantenha-se a suspensão.
30/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 15:02

Despacho
29/08/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 10:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 41 Número: 50876530920254025101
28/07/2025 10:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 17:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:23

Juntado(a)
10/07/2025 10:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntado(a) - 10/07/2025 10:38:22)
10/07/2025 09:57

Juntado(a)
10/07/2025 09:08

Decisão interlocutória
03/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 16:33

Juntada de Petição
31/10/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:11

Juntada de Petição
25/01/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/01/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/01/2023 11:01

Despacho
19/01/2023 20:18

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 20:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2023 02:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/01/2023 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 16:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/01/2023 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/11/2022 21:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/11/2022 21:33

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 24/11/2022 10:49:00)
21/11/2022 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/10/2022 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 17:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2022 23:27

Determinada a citação
28/09/2022 22:07

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5091848-37.2025.4.02.5101

Jose Antonio Elias Veiga de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Correia da Silva de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025859-30.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5009194-36.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nilcimar Pereira de Assis

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5002363-37.2022.4.02.5002

Carlos Rogerio Pedro das Neves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002564-49.2024.4.02.5005

Agnaldo Lopes Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo