TRF2 - 5009194-36.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009194-36.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: NILCIMAR PEREIRA DE ASSIS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009194-36.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NILCIMAR PEREIRA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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01/09/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009194-36.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: NILCIMAR PEREIRA DE ASSIS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 57
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13/05/2025 12:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/05/2025 12:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/05/2025 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/04/2025 14:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/04/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:06
Juntada de Petição
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14/04/2025 15:50
Juntada de Certidão
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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07/04/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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13/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/03/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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14/02/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/02/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 12:38
Julgado procedente o pedido
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07/02/2025 15:40
Conclusos para julgamento
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07/02/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/12/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2024 11:29
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/11/2024 14:10
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/10/2024 17:03
Não Concedida a tutela provisória
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23/10/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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11/10/2024 15:36
Juntada de Petição
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11/10/2024 05:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 17:11
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/09/2024 09:46
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/08/2024 12:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/08/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/08/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/08/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 13:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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20/05/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/05/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2024 11:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILCIMAR PEREIRA DE ASSIS <br/> Data: 07/08/2024 às 09:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no consultório, Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451,
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18/04/2024 20:05
Despacho
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18/04/2024 10:25
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2024 09:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2024 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/04/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 15:29
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033832-07.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 19, 29, 50, 58
-
27/03/2024 11:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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27/03/2024 10:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/03/2024 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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