06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007309-84.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ALBINO PIVATTOADVOGADO(A): Janaine Zanotti Possatti Vulpi (OAB ES016977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 27/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 33 - 09/06/2025 - Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 18:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/08/2025 18:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/08/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 20:49

Juntada de Petição
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
05/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 20:06

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 11:56

Conclusos para julgamento
18/12/2024 09:11

Juntada de Petição
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 22:52

Convertido o Julgamento em Diligência
12/11/2024 16:30

Juntado(a)
29/08/2024 11:16

Conclusos para julgamento
28/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 19:30

Indeferido o pedido
15/03/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 15:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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