12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099380-96.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ORDIVAL SARMENTO MACIELADVOGADO(A): ARISA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ170439)ADVOGADO(A): PAULO CESAR AUGUSTO CASEIRO (OAB RJ059861)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I e II, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Condeno a parte autora em honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos no art. 85 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade encontra-se suspensa ante a gratuidade de justiça deferida.

Caso haja recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC).

P.R.I
10/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:56

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:30

Juntada de Petição
28/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 23:31

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:29

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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