TRF2 - 5003723-24.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIO GENILDO DA SILVA MANDELLI

CPF *68.***.*98-93

Advogados

JOAO GABRIEL MEIRA E SA

OAB: 025008/ES

CPF *04.***.*49-94

MANUELLY MATTOS LOURENCO

OAB: 032463/ES

CPF *31.***.*02-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003723-24.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARIO GENILDO DA SILVA MANDELLI (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003723-24.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIO GENILDO DA SILVA MANDELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/09/2025 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003723-24.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: MARIO GENILDO DA SILVA MANDELLI (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 25

  • 15/04/2025 14:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/04/2025 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2025 23:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2025 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/02/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2025 12:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/01/2025 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2025 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/01/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/11/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 14:48

    Despacho

  • 25/10/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 17:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/09/2024 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/08/2024 14:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2024 17:14

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 16:17

    Determinada a intimação

  • 18/07/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 13:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/06/2024 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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