04/03/2025 21:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
01/03/2025 21:16

Recebidos os autos do STJ
09/10/2024 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022047102020402510120241009115505
08/10/2024 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/10/2024 17:54

Recurso Especial Admitido
07/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/09/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
11/09/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/09/2024 16:54

Juntada de Petição
03/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/08/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/08/2024 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/08/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/08/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 18:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
22/07/2024 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/07/2024 09:30

Indeferido o pedido
05/07/2024 15:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
04/07/2024 19:03

Juntada de Petição
19/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
19/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022047-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/06/2024 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
18/06/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 141
11/06/2024 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/06/2024 12:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/06/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/05/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/05/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/05/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/05/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
18/04/2024 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/04/2024 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/04/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2024 22:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2024 22:45

Indeferido o pedido
08/04/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/04/2024 11:31

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/04/2024 18:29

Juntada de Petição
22/03/2024 12:10

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022047-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/03/2024 20:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
20/03/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
20/03/2024 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 09/04/2024 13:00 Sequencial: 209
20/03/2024 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/02/2024 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/02/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/01/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/01/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
12/12/2023 17:30

Determinada a intimação
06/12/2023 15:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/11/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/11/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/11/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/11/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/11/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 18:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
26/10/2023 19:15

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/10/2023 12:09

Juntada de Petição
25/10/2023 16:21

Juntada de Petição
06/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5022047-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/10/2023 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 36
22/09/2023 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/11/2022 12:10

Retirado de pauta
07/10/2022 17:41

Juntada de Petição
30/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022047-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 87
23/09/2022 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/11/2021 18:33

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
05/11/2021 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2021 10:49

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
04/11/2021 17:16

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2021 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2021 15:43

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
23/09/2021 15:21

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 23:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 47
16/09/2021 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/09/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/09/2021 15:09

Juntada de Certidão
03/09/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/09/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/08/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2021 12:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/08/2021 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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