TRF2 - 5009638-69.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009638-69.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: CARLOS DUARTE MATTOS MAGALHAES (AUTOR)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DO INSS, condenando-o em honorários advocatícios de 10% do valor da condenação (art. 55 da Lei 9.099/95), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009638-69.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CARLOS DUARTE MATTOS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009638-69.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: CARLOS DUARTE MATTOS MAGALHAES (AUTOR)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHERATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 286
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13/12/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/12/2024 17:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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12/12/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/11/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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22/10/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 13:01
Julgado procedente o pedido
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06/06/2024 16:21
Conclusos para julgamento
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28/05/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/04/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2024 15:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2024 16:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 16:52
Determinada a citação
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11/04/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 18:11
Juntada de Petição
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01/04/2024 18:07
Juntada de Petição
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01/04/2024 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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