12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001829-73.2025.4.02.5104/RJAUTOR: REGINA RIOS SILVAADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BORBA (OAB RJ212429)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:16

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 11:14

Conclusos para julgamento
19/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
21/07/2025 19:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
06/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 12:00

Juntada de Petição
20/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/05/2025 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
10/05/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2025 00:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/05/2025 20:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINA RIOS SILVA <br/> Data: 23/06/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA D
08/05/2025 14:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
08/05/2025 13:05

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
07/05/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:50

Determinada a intimação
11/04/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:46

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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