15/09/2025 15:22

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005313-84.2021.4.02.5121/RJAUTOR: PAULO CESAR DE AMORIMADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:15

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/05/2022 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2022 16:38

Conclusos para julgamento
04/02/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/12/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2021 11:06

Juntada de Petição
17/11/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
11/10/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2021 13:46

Determinada a citação
11/10/2021 11:05

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 14:53

Determinada a intimação
28/07/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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