10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075591-05.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ELAINE RANGEL COUTINHOADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063)SENTENÇA6.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 8.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/09/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2025 19:08

Conclusos para julgamento
04/09/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075591-05.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ELAINE RANGEL COUTINHOADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/09/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2023 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/09/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 20:25

Decisão interlocutória
18/09/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:28

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE14F)
10/07/2023 16:45

Declarada incompetência
10/07/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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