TRF2 - 5080685-31.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080685-31.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ANTONIO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.
Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.
Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/08/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 17:48
Julgado improcedente o pedido
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27/08/2025 17:15
Conclusos para julgamento
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27/08/2025 17:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 17:15
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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10/10/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2023 16:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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29/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 16:53
Determinada a intimação
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29/09/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2023 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE14F)
-
27/09/2023 17:46
Declarada incompetência
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25/09/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2023 07:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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