31/01/2024 14:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
31/01/2024 14:26

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
31/01/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
20/12/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/12/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/12/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 09:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 09:43

Recurso Especial não admitido
12/06/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/06/2023 16:33

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/06/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
10/03/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/03/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 13:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
09/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5124306-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPPE ALVAREZ DE SA (OAB RJ125449) ADVOGADO(A): RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/02/2023 16:43

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
08/02/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2023 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 24
02/02/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
22/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5124306-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPPE ALVAREZ DE SA (OAB RJ125449) ADVOGADO: RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/09/2022 18:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
21/09/2022 18:25

Retirado de pauta
21/09/2022 15:26

Juntada de Petição
21/09/2022 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 13:00 Sequencial: 61
20/09/2022 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
15/09/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2022 12:08

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00126064320154020000
18/08/2022 12:08

Alterado o assunto processual
17/08/2022 20:13

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
17/08/2022 19:35

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
16/08/2022 16:41

Distribuído por prevenção - Número: 00126064320154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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