TRF2 - 5003866-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 11:02
Baixa Definitiva
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15/03/2023 11:01
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/01/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/01/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/01/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/12/2022 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/12/2022 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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11/11/2022 15:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/09/2022 11:43
Juntada de Certidão
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29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003866-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TECHNET TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA AGRAVADO: DONATO A SILVEIRA NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
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15/09/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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08/06/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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08/06/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/06/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 18:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2022 18:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2022 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2022 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2022 10:58
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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17/05/2022 10:58
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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15/05/2022 20:59
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/03/2022 16:11
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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31/03/2022 16:11
Concedida a tutela provisória
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30/03/2022 10:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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