TRF2 - 5048458-56.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
-
25/06/2024 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
21/06/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
21/06/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
19/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:07
Determinada a intimação
-
12/06/2024 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
27/05/2024 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
-
24/05/2024 14:19
Juntada de Petição
-
23/05/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
23/05/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
14/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:43
Determinada a intimação
-
10/05/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
15/01/2024 18:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
03/01/2024 14:20
Juntada de Petição
-
26/12/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
18/12/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
07/12/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/12/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 13:28
Determinada a intimação
-
07/12/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 11:35
Juntada de Petição
-
01/12/2023 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
01/12/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/11/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
27/11/2023 08:55
Juntada de peças digitalizadas
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
14/11/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
14/11/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/11/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:18
Despacho
-
10/11/2023 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 03:53
Juntada de Petição
-
07/11/2023 12:20
Juntada de peças digitalizadas
-
03/11/2023 13:07
Juntada de peças digitalizadas
-
11/10/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/10/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 10:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
06/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
-
15/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048458-56.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MOURA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: AMANDA JARDIM DA SILVA EDITAL Nº 510011138380 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) AMANDA JARDIM DA SILVA, CPF: *31.***.*74-98, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50484585620214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 11.695,00 (onze mil e seiscentos e noventa e cinco reais), atualizada até (24/05/2021 22:23:20), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2821-55, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
14/08/2023 15:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
14/08/2023 15:37
Intimado em Secretaria
-
14/08/2023 15:37
Intimado em Secretaria
-
14/08/2023 15:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023
-
14/08/2023 14:55
Expedição de Edital
-
10/08/2023 22:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
17/07/2023 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
-
14/07/2023 17:58
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
12/06/2023 15:19
Decisão interlocutória
-
12/06/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/05/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
12/05/2023 10:30
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 12:27
Juntada de peças digitalizadas
-
03/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
11/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 13:34
Juntada de peças digitalizadas
-
11/04/2023 13:33
Decisão interlocutória
-
07/03/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/10/2022 07:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022
-
30/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048458-56.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MOURA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510008757587 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MOURA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-73, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50484585620214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 11.695,00 (onze mil e seiscentos e noventa e cinco reais), atualizada até (24/05/2021 22:23:20), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2821-55, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/09/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
29/09/2022 13:04
Intimado em Secretaria
-
29/09/2022 13:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2022
-
23/09/2022 16:04
Expedição de Edital
-
22/07/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/07/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/07/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 22:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
14/06/2022 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
13/06/2022 16:40
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
13/06/2022 14:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMANDA JARDIM DA SILVA - EXCLUÍDA
-
10/06/2022 00:38
Juntada de Petição
-
07/06/2022 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2022 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2022 13:00
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
09/12/2021 21:58
Decisão interlocutória
-
02/12/2021 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2021 12:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/11/2021 18:29
Juntada de Petição
-
28/10/2021 11:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
23/10/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/10/2021 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2021 14:06
Decisão interlocutória
-
04/10/2021 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2021 12:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
24/08/2021 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
13/08/2021 17:34
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
19/06/2021 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2021 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/06/2021 12:35
Determinada a citação
-
16/06/2021 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2021 22:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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