07/12/2023 15:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
07/12/2023 15:57

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
20/10/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/10/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
26/09/2023 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
21/09/2023 22:54

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
20/09/2023 13:55

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
01/09/2023 14:04

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018036-15.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GUIMARAES E BARANANO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 15
28/07/2023 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
23/11/2022 17:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
16/11/2022 18:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018036-15.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GUIMARAES E BARANANO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 90
23/09/2022 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/11/2021 11:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
09/11/2021 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2021 10:51

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
04/11/2021 17:16

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2021 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2021 15:43

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
23/09/2021 15:23

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 23:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 56
21/09/2021 14:55

Lavrada Certidão - Inspecionado
18/09/2021 20:52

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/07/2019 16:11

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
30/07/2019 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
12/07/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/07/2019 15:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
04/07/2019 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0133045-35.2017.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Edson Clodomiro de Souza

Advogado: Raphael Vieira Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2020 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5094618-42.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Marcio Akar Sawan

Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2021 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5061653-74.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Daiana Quelli Lemos de Mello de Araujo

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2022 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5002812-35.2022.4.02.5118

Rachel Novaes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberta Reis Coelho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5002812-35.2022.4.02.5118

Rachel Novaes da Silva

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Roberta Reis Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2022 15:40

Exibir Processo