27/05/2025 18:38

Baixa Definitiva
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
26/05/2025 14:49

Transitado em Julgado
26/05/2025 14:48

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 153
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094618-42.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: MARCIO AKAR SAWANADVOGADO(A): JOSE ANTONIO ALVES NETO (OAB RJ121832)ADVOGADO(A): CECILIA CASTRO RODRIGUES (DPU)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO
23/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 154
23/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
23/05/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
16/05/2025 12:36

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
06/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:42

Determinada a intimação
05/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 11:09

Juntada de Petição
06/08/2024 12:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
17/07/2024 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 18:31

Determinada a intimação
17/07/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/07/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:14

Determinada a intimação
12/07/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
25/06/2024 16:55

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:52

Determinada a intimação
19/06/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
26/04/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
10/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
01/04/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
19/03/2024 18:13

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
19/03/2024 16:58

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 14:30

Juntado(a)
09/01/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/01/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/01/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 10:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 27/12/2023 Prazo de citação/intimação: 03/01/2024
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 27/12/2023 Prazo de citação/intimação: 03/01/2024
09/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094618-42.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ICTHUS TRANSPORTE EIRELI EXECUTADO: MARCIO AKAR SAWAN EDITAL Nº 510011868613 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCIO AKAR SAWAN, CPF: *90.***.*79-90, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50946184220214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 1.227,00 (um mil e duzentos e vinte e sete reais), atualizada até (30/08/2021 17:57:11), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5321-18, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2023.

Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
08/11/2023 10:13

Intimado em Secretaria
08/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
07/11/2023 17:31

Expedição de Edital
07/11/2023 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
07/11/2023 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
06/11/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
06/11/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
31/10/2023 20:05

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/10/2023 20:05

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
30/10/2023 15:50

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 80
14/10/2023 11:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
24/09/2023 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
19/09/2023 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
19/09/2023 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
18/09/2023 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
15/09/2023 17:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/09/2023 17:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2023 17:45

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
30/08/2023 15:37

Decisão interlocutória
23/08/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:41

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 12:09

Decisão interlocutória
04/08/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/07/2023 16:24

Juntada de Petição
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/06/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 16:05

Juntado(a)
02/06/2023 13:29

Decisão interlocutória
26/05/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/05/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/05/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/03/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:09

Decisão interlocutória
07/03/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2022 Prazo do edital: 21/11/2022 Prazo de citação/intimação: 28/11/2022
30/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094618-42.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ICTHUS TRANSPORTE EIRELI EDITAL Nº 510008758394 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ICTHUS TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 28.***.***/0001-56, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50946184220214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 1.227,00 (um mil e duzentos e vinte e sete reais), atualizada até (30/08/2021 17:57:11), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5321-18, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/09/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
29/09/2022 13:05

Intimado em Secretaria
29/09/2022 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2022
23/09/2022 16:50

Expedição de Edital
22/08/2022 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 23:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
20/06/2022 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
15/06/2022 17:24

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
03/06/2022 21:02

Juntada de Petição
31/05/2022 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/05/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 10:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
24/01/2022 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
19/01/2022 15:23

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
09/12/2021 21:58

Decisão interlocutória
02/12/2021 12:35

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2021 15:53

Juntada de Petição
28/10/2021 11:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/10/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/10/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2021 14:06

Decisão interlocutória
04/10/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/09/2021 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/09/2021 17:02

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
06/09/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2021 12:55

Determinada a citação
31/08/2021 19:23

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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