TRF2 - 5011024-73.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LIGHTGER SA

CNPJ: 04.430.725/0001-70

Advogados

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB: 049600/RJ

CPF *51.***.*07-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 17:35

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2023 17:35

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/02/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/02/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 04/11/2022 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/10/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 22:11

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 18/10/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 15:46

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/10/2022 07:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 10/10/2022 19:35

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 19:26

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011024-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LIGHTGER SA ADVOGADO: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO DA SILVA REZENDE ADVOGADO: CARLA DA ROCHA MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/09/2022 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 29/09/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 23:17

    Juntado(a)

  • 22/09/2022 22:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/09/2022 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/09/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 01/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 13:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2022 13:22

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 18:30

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 18:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 579 do processo originário.Número: 50168501720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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