15/09/2025 15:27

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013678-59.2023.4.02.5121/RJAUTOR: ARNALDO ALVES DE AGUIARADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/11/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/11/2023 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:37

Determinada a intimação
03/11/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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