16/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:53

Despacho
12/09/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112842-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO MARTINS BARATA MARQUESADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Evento 46: Tendo em vista os documentos juntados pela UNIÃO, dê-se vista à parte autora.

Nada sendo requerido, dê-se baixa.
02/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:59

Despacho
01/09/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 16:08

Juntada de Petição
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:44

Despacho
25/06/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:40

Despacho
15/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:23

Despacho
24/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
22/04/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/04/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/04/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/04/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 16:46

Conclusos para julgamento
06/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:31

Despacho
07/01/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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