TRF2 - 5004315-77.2024.4.02.5003

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO ALBERTO DE SA

CPF *65.***.*72-06

Advogados

ELTON AREIA ALVES DE SOUZA

OAB: 020392/ES

CPF *34.***.*30-07

JESSICA DE CASSIA BERGAMIN

OAB: 033252/ES

CPF *50.***.*70-23

IASMIN NUNES GONCALVES DE SA

OAB: 037235/ES

CPF *56.***.*76-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 18/09/2025 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/09/2025 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004315-77.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: PAULO SERGIO ALBERTO DE SA (AUTOR)ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora.

    Condeno o INSS a pagar ao autor AUXÍLIO-DOENÇA NB 6505083549, com DIB em 11/6/2024 e DCB em 11/9/2024.

    Sem sucumbência, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004315-77.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 404) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: PAULO SERGIO ALBERTO DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2025 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2025 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004315-77.2024.4.02.5003/ESRECORRENTE: PAULO SERGIO ALBERTO DE SA (AUTOR)ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 404

  • 24/04/2025 18:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/04/2025 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 15/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/02/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/02/2025 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/02/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2025 13:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/02/2025 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 18:01

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2025 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/02/2025 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/02/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/02/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/02/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/02/2025 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 14:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/02/2025 05:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/11/2024 08:52

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/11/2024 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/11/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/11/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO SERGIO ALBERTO DE SA <br/> Data: 04/02/2025 às 17:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/E

  • 27/11/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2024 09:57

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 16:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/11/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 16:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/11/2024 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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