20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005819-26.2022.4.02.5121/RJAUTOR: EVANDRO CELSO FRANCOADVOGADO(A): JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA DAMASCO (OAB RJ245339)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)SENTENÇA6.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 7.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 16:54

Conclusos para julgamento
01/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/08/2025 16:51

Juntada de Petição
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005819-26.2022.4.02.5121/RJAUTOR: EVANDRO CELSO FRANCOADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/08/2023 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 11:47

Determinada a intimação
18/08/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 12:33

Alterado o assunto processual
14/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 16:26

Determinada a intimação
12/07/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 12/07/2023 15:32:22)
12/07/2023 15:31

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 15:26

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2023 20:43

Alterado o assunto processual
28/06/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:00

Determinada a intimação
30/05/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2022 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/07/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/07/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/07/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 12:54

Decisão interlocutória
27/07/2022 10:12

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/07/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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