10/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011287-34.2023.4.02.5121/RJAUTOR: ENOQUE MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA (OAB RJ044923)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2023 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:41

Decisão interlocutória
12/09/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 11/08/2023 17:03:28)
11/08/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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