TRF2 - 5012546-02.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

SILAS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*39-70

Advogados

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB: 207353/MG

CPF *21.***.*41-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5012546-02.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: SILAS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012546-02.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SILAS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GABRIEL DUARTE VIEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/09/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5012546-02.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: SILAS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 131

  • 07/03/2025 17:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/03/2025 16:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 07/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/02/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/02/2025 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/12/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/12/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/12/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2024 16:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/12/2024 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2024 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 27/11/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 08:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/10/2024 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/10/2024 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/10/2024 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 13:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/09/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/08/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 12/08/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILAS SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/09/2024 às 15:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <

  • 19/07/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 21:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/07/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2024 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2024 22:23

    Juntada de Petição

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/06/2024 17:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/06/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 17:46

    Determinada a citação

  • 29/04/2024 08:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2024 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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