15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000613-60.2024.4.02.5121/RJAUTOR: JORGE RAMOS PEREIRAADVOGADO(A): AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528)SENTENÇA4.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento para sanar omissão, anular a sentença do evento 16, e determinar o prosseguimento do feito, conforme fundamentação. 5.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/09/2025 18:31

Conclusos para julgamento
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000613-60.2024.4.02.5121/RJAUTOR: JORGE RAMOS PEREIRAADVOGADO(A): AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:14

Determinada a intimação
06/03/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/02/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039227-68.2022.4.02.5101

Helio Cruz Benedicto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5005140-75.2025.4.02.5006

Niassa Linea de Souza Silva e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002986-04.2022.4.02.5002

Graciema da Silva Faria Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007044-67.2024.4.02.5006

Maria Auxiliadora Choa de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5001475-43.2024.4.02.5117

Valdemir Gomes Dias

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 14:27

Exibir Processo