16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004950-46.2020.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: THYAGO RIBEIRO MALHAOADVOGADO(A): NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA (OAB GO028373)ADVOGADO(A): BRUNO ALCANTARA COLOCA (OAB GO039134)ADVOGADO(A): FELIPE CORMARC OLIVEIRA LIMA (OAB GO051936)ADVOGADO(A): LAIS DE CASTRO FIDELIS PEIXOTO (OAB GO053825)REQUERIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREVATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
28/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-29
05/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/08/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/07/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 23:27

Determinada a intimação
04/07/2025 10:31

Juntada de Petição
27/05/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:34

Juntada de Petição
24/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:52

Determinada a intimação
19/12/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:38

Determinada a intimação
21/08/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:46

Juntada de Petição
22/07/2024 21:18

Juntada de Petição
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 11:41

Determinada a intimação
05/06/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 11:14

Determinada a intimação
08/02/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 12:34

Determinada a intimação
31/08/2023 18:29

Juntada de Petição
30/08/2023 09:37

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
13/07/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 15:36

Determinada a intimação
25/05/2023 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/05/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGO05
24/05/2023 13:39

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/04/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/04/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/04/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 14:16

Sentença confirmada - por unanimidade
11/04/2023 16:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/03/2023 08:55

Juntada de Petição
30/03/2023 08:55

Juntada de Petição
20/03/2023 21:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
20/03/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/03/2023 22:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
13/03/2023 16:39

Juntada de Petição
07/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/03/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/02/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/02/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/02/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
24/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
09/02/2023 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
03/02/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
02/02/2023 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
01/02/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/01/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/01/2023 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 00:49

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2022 15:25

Conclusos para julgamento
01/08/2022 17:06

Redistribuído por sorteio - (RJJUS406F para RJSGOJE02F)
01/08/2022 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2022 18:57

Conclusos para julgamento
17/11/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/11/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/10/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 13:43

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2021 16:00

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2021 13:08

Conclusos para julgamento
30/03/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/03/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2021 18:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
26/01/2021 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 18:15

Convertido o Julgamento em Diligência
20/01/2021 13:58

Autos com Juiz para Sentença
17/11/2020 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
29/10/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
08/10/2020 23:51

Juntada de Petição
08/10/2020 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/08/2020 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2020 02:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/08/2020 13:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 13:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 13:09

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2020 18:20

Juntada - Peças Digitalizadas
10/08/2020 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/08/2020 01:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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