TRF2 - 5003414-03.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003414-03.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ANTONIO JOSE NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do mesmo e de dar-lhe parcial provimento para o fim de reconhecer a inépcia da petição inicial.
Sem sucumbência, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003414-03.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANTONIO JOSE NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003414-03.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: ANTONIO JOSE NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 94
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29/10/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/10/2024 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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29/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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09/09/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 15:46
Julgado improcedente o pedido
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02/08/2024 14:32
Conclusos para julgamento
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26/07/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/06/2024 10:45
Juntada de peças digitalizadas
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11/06/2024 10:45
Juntada de peças digitalizadas
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10/06/2024 22:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2024 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 22:31
Determinada a citação
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06/06/2024 10:02
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 20:19
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
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05/06/2024 20:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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