TRF2 - 5003902-67.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003902-67.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003902-67.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003902-67.2024.4.02.5002/ESRECORRIDO: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 43
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01/04/2025 16:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/04/2025 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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31/03/2025 19:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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31/03/2025 17:21
Juntada de Petição
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/02/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/01/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/01/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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06/12/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/12/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2024 09:21
Julgado procedente o pedido
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20/08/2024 15:08
Conclusos para julgamento
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15/08/2024 19:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/06/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2024 15:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/05/2024 15:18
Determinada a citação
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20/05/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 14:27
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
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14/05/2024 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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