TRF2 - 5000019-86.2018.4.02.5111

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO DA SILVA

CPF *14.***.*51-87

Advogados

FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA

OAB: 133235/RJ

CPF *55.***.*63-13

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO

OAB: 190355/RJ

CPF *99.***.*92-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 140

  • 29/08/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 29/08/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138

  • 28/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 28/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000019-86.2018.4.02.5111/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVOEXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA (OAB RJ133235)ADVOGADO(A): MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO (OAB RJ190355)INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASILADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADOINTERESSADO: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A.

    DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOSADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 27/08/2025 - Expedição de Alvará

  • 27/08/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 27/08/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138

  • 27/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:57

    Expedição de Alvará

  • 27/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:57

    Expedição de Alvará

  • 20/08/2025 16:53

    Despacho

  • 20/08/2025 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2025 15:46

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 17:51

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 00:38

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005225-78.2023.4.02.9388/TRF (MARCOS ANTONIO DA SILVA)

  • 27/03/2025 17:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - Processo Incidente: 5005225-78.2023.4.02.9388 (JF2R)

  • 14/01/2025 08:46

    Despacho

  • 22/10/2024 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/08/2024 15:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - Processo Incidente: 5005225-78.2023.4.02.9388 (JF2R)

  • 06/06/2024 17:20

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50052257820234029388/TRF2

  • 05/06/2024 22:01

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50052257820234029388/TRF2

  • 06/05/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 18/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 10/04/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 08/04/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 10:30

    Determinada a intimação

  • 05/04/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 16:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 17:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 12/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 02/07/2023 14:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5011945-84.2023.4.02.9445/TRF (FERNANDO VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 28/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 18:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/05/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-23 processada no TRF2 com o no. 50119458420234029445/TRF (FERNANDO VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 26/05/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-23 processada no TRF2 com o no. 50052257820234029388/TRF (FERNANDO VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 26/05/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-23 processada no TRF2 com o no. 50052257820234029388/TRF (MARCOS ANTONIO DA SILVA)

  • 26/05/2023 12:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-23

  • 22/05/2023 20:48

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 12:23

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 25/04/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 18/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/04/2023 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/04/2023 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/04/2023 22:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-23

  • 31/03/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 30/03/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/03/2023 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 21:16

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/12/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 01/12/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/11/2022 13:18

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 09:10

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/07/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 10:12

    Despacho

  • 31/05/2022 23:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 04/04/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 21/03/2022 14:33

    Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01

  • 18/03/2022 11:13

    Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT

  • 18/03/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 11:13

    Despacho

  • 26/01/2022 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/11/2021 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/11/2021 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/10/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 12:35

    Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01

  • 19/08/2021 11:45

    Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT

  • 19/08/2021 11:44

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2021 16:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 05/05/2021 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2021 10:24

    Juntada de Petição

  • 30/11/2020 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2020 10:38

    Juntada de Petição

  • 27/10/2020 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/10/2020 09:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 26/10/2020 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2020 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2020 14:44

    Determinada a intimação

  • 26/10/2020 12:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 19:07

    Recebimento - TRF2 -> RJANG01 Número: 50000198620184025111

  • 16/09/2019 13:01

    Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

  • 16/09/2019 13:01

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/09/2019 11:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2019 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2019 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/07/2019 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2019 07:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 25/06/2019 12:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2019 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2019 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2019 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2019 14:09

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 05/04/2019 14:22

    Juntada de Petição

  • 07/02/2019 16:03

    Juntada de Petição

  • 10/10/2018 17:31

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/10/2018 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2018 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 17/08/2018 08:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2018 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2018 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2018 14:01

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/08/2018 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/08/2018 15:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/08/2018 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2018 12:00

    Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018

  • 23/07/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2018 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2018 13:01

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/07/2018 18:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/07/2018 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2018 17:12

    Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2018/00406

  • 22/06/2018 05:37

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2018 17:05

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2018 17:05

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 05/06/2018 17:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/05/2018 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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