TRF2 - 5003070-31.2024.4.02.5003

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE VALTER SOARES DA SILVA

CPF *95.***.*43-43

Advogados

GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO

OAB: 021958/ES

CPF *26.***.*88-02

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO

OAB: 005202/ES

CPF *52.***.*25-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:31</b>

  • 19/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003070-31.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE VALTER SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHO (OAB ES005202) ADVOGADO(A): GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO (OAB ES021958) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ISAAC PINHEIRO FERREIRA PERITO: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 13:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:31</b><br>Sequencial: 7

  • 17/09/2025 17:14

    Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 13:30<br>Sequencial: 237<br>

  • 12/09/2025 15:15

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003070-31.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE VALTER SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHO (OAB ES005202) ADVOGADO(A): GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO (OAB ES021958) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ISAAC PINHEIRO FERREIRA PERITO: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003070-31.2024.4.02.5003/ESRECORRENTE: JOSE VALTER SOARES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHO (OAB ES005202)ADVOGADO(A): GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO (OAB ES021958)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 237

  • 28/05/2025 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/05/2025 16:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 08/05/2025 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 25/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/04/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 25/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 14:50

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 25/03/2025 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/03/2025 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53

  • 09/03/2025 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/02/2025 03:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/02/2025 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/02/2025 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/02/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/02/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2025 14:37

    Julgado procedente o pedido

  • 25/02/2025 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/02/2025 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/02/2025 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/02/2025 19:00

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/02/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/02/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 16:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/01/2025 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/12/2024 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/12/2024 13:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/12/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 17/12/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 15:34

    Determinada a intimação

  • 17/12/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/11/2024 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/11/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/11/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/11/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 17:00

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/11/2024 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/10/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 01/10/2024 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 07:50

    Determinada a intimação

  • 30/09/2024 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/09/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2024 12:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 15:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/09/2024 15:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/08/2024 08:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2024 18:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/08/2024 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030839-20.2024.4.02.5001

Adilza Klippel de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5003048-44.2022.4.02.5002

Celmo Wellington Lole dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075508-18.2025.4.02.5101

Peter Michael Beer

Presidente da 15 Junta de Recursos do Co...

Advogado: Franciana Vaz Branco Pecanha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026434-04.2025.4.02.5001

Mariuza Cipriano Rossi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Felippe Pacheco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048182-25.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

A ! Bodytech Participacoes S.A

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo