TRF2 - 5004523-30.2021.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2023 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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25/01/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2023
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/11/2022 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/11/2022 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/11/2022 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/10/2022 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/10/2022 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004523-30.2021.4.02.5112/RJ (Aditamento: 958) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DULCINEIA DE SOUSA FERRAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 958
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26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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20/09/2022 13:37
Juntado(a)
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31/03/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/03/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/03/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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