TRF2 - 5091870-03.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LUIS FELIPE DELORME

CPF *35.***.*66-00

Advogados

FELIPE PINTO DA SILVA

OAB: 236912/RJ

CPF *49.***.*91-69

THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM

OAB: 153305/RJ

CPF *99.***.*91-63

THAMILLA BIANCHINI COTTAR

OAB: 145292/RJ

CPF *95.***.*04-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2025APELAÇÃO CÍVEL Nº 5091870-03.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PRESIDENTE: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUESPREFERÊNCIA: FELIPE PINTO DA SILVA por LUIS FELIPE DELORMEAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)APELADO: LUIS FELIPE DELORME (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): FELIPE PINTO DA SILVA (OAB RJ236912)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALA 2ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.

    RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDOVotante: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDOVotante: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAVotante: Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA

  • 02/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2025 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/08/2025 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2025 15:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2025 22:51

    Juntada de Petição

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 13:30</b>

  • 13/08/2025 21:41

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 21:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025

  • 13/08/2025 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/08/2025 20:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 40

  • 08/08/2025 17:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/08/2025 13:00

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/08/2025 12:20

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 12:19

    Retirado de pauta

  • 07/08/2025 20:07

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 24/07/2025 23:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 396

  • 17/07/2025 11:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/05/2025 13:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 22/08/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/08/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/08/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2024 17:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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