TRF2 - 5000661-76.2024.4.02.5005

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

QUEILA VAILANTE

CPF *40.***.*04-84

Advogados

MARCOS RODRIGUES SANTOS

OAB: 040156/ES

CPF *53.***.*46-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000661-76.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: QUEILA VAILANTE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGUES SANTOS (OAB ES040156) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000661-76.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: QUEILA VAILANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGUES SANTOS (OAB ES040156) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000661-76.2024.4.02.5005/ESRECORRIDO: QUEILA VAILANTE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGUES SANTOS (OAB ES040156)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 409

  • 31/03/2025 06:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/03/2025 22:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/03/2025 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/03/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/03/2025 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2025 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2025 23:03

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2024 08:11

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2024 07:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/07/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/06/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2024 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2024 18:34

    Determinada a intimação

  • 14/06/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2024 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/02/2024 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/02/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 15:23

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 11:28

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)

  • 19/02/2024 11:28

    Alterado o assunto processual

  • 16/02/2024 19:14

    Declarada incompetência

  • 16/02/2024 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 19:07

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/02/2024 14:05

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)

  • 15/02/2024 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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