TRF2 - 5006749-67.2023.4.02.5005

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MAURO CARDOSO

CPF *08.***.*93-82

Advogados

CARLA SIMONE VALVASSORI

OAB: 011568/ES

CPF *31.***.*14-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5006749-67.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: MAURO CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DO INSS e, NESTA PARTE, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, alterando a DER fixada na sentença para o dia 21/06/2020, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006749-67.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2025 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5006749-67.2023.4.02.5005/ESRECORRIDO: MAURO CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 84

  • 13/11/2024 18:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/11/2024 13:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/08/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2024 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/07/2024 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/07/2024 16:30

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/07/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2024 15:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/03/2024 08:02

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2023 14:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/12/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 16:21

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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