TRF2 - 5030445-72.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
23/01/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
27/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:36
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 15:24
Juntada de Petição
-
10/04/2024 11:39
Juntada de Petição
-
13/11/2023 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/11/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 09:43
Recebidos os autos do STF
-
18/07/2023 11:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/07/2023 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 17:42
Despacho
-
14/07/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/07/2023 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
13/07/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/06/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 11:32
Juntada de Petição
-
26/06/2023 11:23
Juntada de Petição
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
29/05/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/05/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 19:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/05/2023 19:28
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/05/2023 19:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/05/2023 19:28
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/04/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 14:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/03/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2023 14:50
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/02/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/02/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/02/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
12/01/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/01/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/12/2022 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/12/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2022 11:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2022 11:27:34)
-
19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030445-72.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO (OAB RJ243063) ADVOGADO: RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
22/11/2022 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/11/2022 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/11/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/11/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/10/2022 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/10/2022 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/10/2022 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 22:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/10/2022 19:26
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030445-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
22/09/2022 23:17
Juntado(a)
-
22/09/2022 22:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/09/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/09/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/09/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/09/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2022 11:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/09/2022 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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