19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 04:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001105-21.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: ROGENELIO MIRANDA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTH ANCELMO RIBEIRO (OAB ES037631)ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DO INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:30
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001105-21.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 396) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROGENELIO MIRANDA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTH ANCELMO RIBEIRO (OAB ES037631) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001105-21.2024.4.02.5002/ESRECORRIDO: ROGENELIO MIRANDA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTH ANCELMO RIBEIRO (OAB ES037631)ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 396
28/11/2024 19:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/11/2024 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
27/11/2024 15:35

Juntada de Petição
27/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 21:55

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 19:02

Conclusos para julgamento
17/06/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 20:46

Determinada a citação
15/04/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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