TRF2 - 5033643-92.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO MENDES

CPF *17.***.*48-34

Advogados

JULIO CESAR DE SOUZA

OAB: 019912/ES

CPF *43.***.*29-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5033643-92.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: CARLOS ALBERTO MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE SOUZA (OAB ES019912) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033643-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE SOUZA (OAB ES019912) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5033643-92.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: CARLOS ALBERTO MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE SOUZA (OAB ES019912)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 83

  • 29/01/2025 09:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/01/2025 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/01/2025 11:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 30/12/2024 20:25

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/11/2024 09:47

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/11/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 19/10/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/10/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2024 21:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/07/2024 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 14:53

    Despacho

  • 19/06/2024 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 17:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/02/2024 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/10/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2023 08:35

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:43

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 10:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2023 10:56

    Determinada a citação

  • 22/08/2023 20:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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