TRF2 - 5005352-76.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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18/09/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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18/09/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005352-76.2023.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: JOAO VITOR CANDIDO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005352-76.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO VITOR CANDIDO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ELENILZA CANDIDO DIAS (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/09/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/09/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/09/2025 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005352-76.2023.4.02.5003/ESRECORRIDO: JOAO VITOR CANDIDO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:13
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 367
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27/03/2025 17:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/03/2025 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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21/03/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2025 19:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/03/2025 19:41
Juntada de Petição
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/02/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/02/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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26/12/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/12/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2024 14:22
Julgado procedente o pedido
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15/08/2024 16:14
Conclusos para julgamento
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09/08/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/08/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/08/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/08/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 10:05
Juntada de Petição
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12/04/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2024 16:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/03/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 16:50
Determinada a intimação
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26/02/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/01/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 16:42
Não Concedida a tutela provisória
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12/01/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 11:42
Juntada de Petição
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15/12/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 16:04
Não Concedida a tutela provisória
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21/11/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 13:52
Alterado o assunto processual - De: Seguro-Defeso do pescador artesanal - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
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20/11/2023 17:09
Juntada de Petição
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20/11/2023 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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