11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007542-15.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARCIO SANTOS AMERICOADVOGADO(A): ANDERSON MONTE CAMPOS (OAB RJ241364)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos à instância superior.
09/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 13:11

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 08:30

Juntada de Petição
18/01/2025 13:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
17/01/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:47

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:46

Determinada a intimação
21/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 12:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJPET01S)
15/11/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011611-81.2023.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Telma Cristina Tavares de Oliveira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5004585-75.2022.4.02.5002

Manoel Francisco Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040348-63.2024.4.02.5101

Roberto Cruz de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sebastiao Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004535-49.2022.4.02.5002

Fabricio Jose Volponi

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5125589-39.2023.4.02.5101

Enesio de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo