TRF2 - 5009375-03.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009375-03.2025.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ADRIANI DE AMORIM AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a r. sentença para JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO e condenar o INSS a: CONCEDER à parte autora o benefício previdenciário de Salário Maternidade, com DIB em 02/10/2023 (DER), valor de 1 (um) salário mínimo e duração de 120 (cento e vinte) dias; PAGAR, após o trânsito em julgado, os atrasados acrescidos de juros desde a citação e correção monetária desde o pagamento devido, conforme índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009375-03.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 768) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ADRIANI DE AMORIM AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/09/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009375-03.2025.4.02.5001/ESRECORRENTE: ADRIANI DE AMORIM AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 768
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10/06/2025 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/06/2025 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2025 15:57
Juntada de Petição
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/05/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/04/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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15/04/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2025 16:27
Julgado improcedente o pedido
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14/04/2025 14:56
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2025 11:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2025 16:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/04/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 16:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016397-49.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 8
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11/04/2025 16:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037496-80.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 19, 45, 76, 113, 132
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10/04/2025 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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