12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006522-92.2024.4.02.5118/RJEMBARGANTE: WILSON MENECHINIADVOGADO(A): DIEGO PINHEIRO BASSALO ANTUNES (OAB RJ150174)EMBARGANTE: EDENIR MENECHINIADVOGADO(A): DIEGO PINHEIRO BASSALO ANTUNES (OAB RJ150174)EMBARGANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES CONTINENTAL LIMITADAADVOGADO(A): DIEGO PINHEIRO BASSALO ANTUNES (OAB RJ150174)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS nos presentes embargos, e determino o prosseguimento da Execução em apenso (5004633-06.2024.4.02.5118).

Sem custas, ante a isenção legal (art. 7º, Lei 9.289/96).

Condeno a Embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo no valor de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §1º e §2º, do CPC/2015.

Certificado o trânsito em julgado: 1) traslade-se cópia desta sentença para a Execução em apenso; 2) dê-se baixa na distribuição, arquivem-se os presentes autos e certifique-se nos autos principais, desapensando-se.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
10/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 12:22

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
20/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
16/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 15:32

Juntada de Petição
30/07/2024 05:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
30/07/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:38

Determinada a citação
26/07/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 19:30

Distribuído por dependência - Número: 50046330620244025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003718-74.2025.4.02.5003

Renato Santos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026462-69.2025.4.02.5001

Nilda Loyola

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Palheiros Viana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007329-15.2024.4.02.5118

Jamil Martins Lemos

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011503-30.2024.4.02.5001

Centro Integrado de Especialidades Medic...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051643-68.2022.4.02.5101

Grunenthal Gmbh

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Igor Leonardo Guimaraes Simoes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo