23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132
18/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132
27/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5043692-57.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: ELIANE DE FARIAS RODRIGUES SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897)ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)APELANTE: JORGE RODRIGUES PRELADO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897)ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)APELANTE: MARCIO DE FARIAS RODRIGUES (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897)ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)APELANTE: ALEXANDRE DE FARIAS RODRIGUES (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897)ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada nos Recursos Especiais nº 1801615/SP e 1774204/RS, afetados à sistemática dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, consolidada no Tema 1.033: "Interrupção do prazo prescricional para pleitear o cumprimento de sentença coletiva, em virtude do ajuizamento de ação de protesto ou de execução coletiva por legitimado para propor demandas coletivas." Cumpre salientar que o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão dos recursos que tratem da mesma controvérsia até o julgamento dos paradigmas representativos em debate, viabilizando, assim, eventual juízo de conformação, pela Corte de origem, com o acórdão a ser proferido nos aludidos precedentes. (Evento 125, DESPADEC7) Do exposto, cumpra-se a determinação, com a SUSPENSÃO do processo até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça a respeito do Tema.
26/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2025 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/05/2025 18:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/04/2025 19:53

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/04/2025 10:41

Recebidos os autos do STJ
12/12/2023 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/12/2023 15:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/12/2023 15:40

Decisão interlocutória
11/12/2023 11:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/12/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/12/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/12/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103, 105 e 106
06/12/2023 22:41

Juntada de Petição
06/12/2023 22:41

Juntada de Petição
06/12/2023 22:41

Juntada de Petição
06/12/2023 22:41

Juntada de Petição
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
04/11/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/11/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2023 21:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/11/2023 21:17

Recurso Especial não admitido
20/10/2023 11:31

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
20/10/2023 11:30

Retirado de pauta
17/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5043692-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JORGE RODRIGUES PRELADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: ELIANE DE FARIAS RODRIGUES SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: ALEXANDRE DE FARIAS RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: MARCIO DE FARIAS RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 54
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/09/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/09/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/09/2023 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/09/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 75 e 78
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
28/08/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/08/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/08/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/08/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/08/2023 17:43

Negado seguimento a Recurso Especial
08/05/2023 08:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
05/05/2023 13:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
05/05/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55, 57 e 58
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
03/04/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/04/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/03/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/03/2023 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/03/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5043692-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALEXANDRE DE FARIAS RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: MARCIO DE FARIAS RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: JORGE RODRIGUES PRELADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: ELIANE DE FARIAS RODRIGUES SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 171
08/02/2023 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
08/02/2023 13:09

Juntado(a)
06/02/2023 12:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
06/02/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/02/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/02/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 24
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
03/11/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/11/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
27/10/2022 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5043692-57.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 961) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALEXANDRE DE FARIAS RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: MARCIO DE FARIAS RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: JORGE RODRIGUES PRELADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: ELIANE DE FARIAS RODRIGUES SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/09/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 961
20/09/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
20/09/2022 13:40

Juntado(a)
17/08/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
17/08/2021 16:17

Retirado de pauta
17/08/2021 16:16

Juntada de Certidão
17/08/2021 09:46

Juntada de Petição
16/08/2021 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2021 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2021 13:00 Sequencial: 50
10/08/2021 05:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
26/07/2021 17:07

Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB04)
26/07/2021 10:18

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
23/07/2021 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
23/07/2021 19:08

Despacho
16/07/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/07/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/07/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2021 12:39

Distribuído por prevenção - Número: 50298536220214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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