TRF2 - 5038895-47.2021.4.02.5001

15/02/2023 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

15/02/2023 16:23

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

15/02/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/02/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/10/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/10/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/10/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022 20:15

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

28/10/2022 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2022 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

26/10/2022 22:11

Sentença confirmada - por unanimidade

03/10/2022 19:26

Juntada de Certidão

03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

30/09/2022 18:55

Juntado(a)

29/09/2022 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

29/09/2022 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5

29/09/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022 22:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

22/09/2022 07:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

21/09/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/09/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/09/2022 11:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

06/09/2022 14:45

Distribuído por sorteio